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Ideias para Blogger

Portugal no bom caminho

Written By Al Berto on quinta-feira, julho 19, 2007 | quinta-feira, julho 19, 2007


A proposta de lei relativa ao novo regime de vínculos, carreiras e remunerações da função pública foi aprovada pela Assembleia da República.

Destaque para a alteração das posições remuneratórias que passam a estar dependentes não só da avaliação de desempenho, mas também do orçamento, para as despesas com pessoal, disponível para cada serviço.

Uma outra medida, de importância extrema para colocar moralidade neste sector de actividade que vivia á margem dos restantes portugueses, prende-se com a possibilidade do mau funcionário público poder vir a ser despedido.

Para que isso aconteça são necessárias duas avaliações de desempenho negativas consecutivas.
Estas levam à instauração de um processo disciplinar, que poderá levar à cessação do vínculo laboral, caso se confirme que houve uma violação grave e reiterada dos deveres profissionais.

Esta nova legislação é para ser aplicada somente a admissões na função pública posteriores á data de aprovação do diploma.

Sem duvida alterações que, há muito, o país exigia no sentido de ter uma função pública mais eficiente, mais produtiva e mais responsável, numa palavra, mais profissional.

14 comentários:

António Silva disse...

Sem duvida medidas que pecam por tardias.

Stella disse...

toda medida moralizadora é excelente para o país.
se aqui fosse aplicada reduziria drasticamente o nº de funcionários :-)

Porfirio Silva disse...

Uma administração forte e eficiente é indispensável a um país de progresso. É que o Estado não é um luxo, é um instrumento essencial de sociedades bem organizadas (contrariamente ao que pensam os liberais apressados). Ora, a melhor maneira de atacar o Estado e o seu papel seria deixá-lo degradar-se, deixar degradar a máquina que o faz mover. Por isso é uma política de esquerda reformar o Estado, nomeadamente a Administração, como este governo está a fazer. Estamos, assim, mais longe da lei da selva.

guilherme roesler disse...

Proposta muito interessante.

Jorge Sobesta disse...

Caro Mostardinha,

Fico feliz por Portugal.
Tomei a liberdade de lhe enviar um e-mail muito engraçado que anda circulando aqui no Brasil. Peço-lhe que o divulgue por aí :-)

Tenha um ótimo final de semana.

Doutroladodomar disse...

Moralizar o funcionalismo público é um dos grandes avanços de um país.

Jorge Sobesta disse...

Mostardinha,

Esse endereço de e-mail do seu blog não funciona.

José Manuel Dias disse...

Uma medida que merece aplausos...Clap...Clap...Clap.

♥≈Nღdir≈♥ disse...

., . - . - , _ , .
.) ` - . .> ' `(
/ . . . .`\ . . \ Ofereço uma rosa
|. . . . . |. . .|
. \ . . . ./ . ./
.. `=(\ /.=` toda perfumada
.... `-;`.-'
......`)( ... , para aromatizar
....... || _.-'|
........|| \_,/o teu Fim de Semana...
........|| .*´¨)
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*´¨) мιℓ вєιנoѕ♥*♥
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impulsos disse...

Desde que sejam cumpridas com rigor...
Sou funcionária pública há mais de duas décadas e já vi muita coisa... desde compadrios, passando por roubos e cunhas!
E a esses, decerto que já nada lhes acontecerá!
É por essas e por outras, que o nosso país está como está!!

Um beijo

Anónimo disse...

Está na moda bater no funcionalismo
tudo bem !!!! Claro que nem tudo está bem, mas será só na função publica ? Sabe-se que um dos males está na "categoria" de certos funcionarios, que com mais de duas décadas de serviço, assistem impavidos e serenos a compadrios, cunhas e ROUBOS. - De facto é esta categoria de funcionários que o governo não pode tolerar. Compadrios, cunhas ? enfim.. Agora
um funcionário publico assiste a
ROUBOS e vira a cara para o lado?
O seu impulso era demitir-se ou ser
demitida.

José Alberto Mostardinha disse...

Caro anónimo:

Aqui não se "bate" nem no funcionalismo público nem em ninguém.
Não é essa a intenção deste blogue.
Discutem-se ideias e posições... mas só isso.

Uma situação que vejo bastante razoável é que um funcionário público seja tratado como qualquer outro trabalhador.
Não podem haver portugueses de "primeira" e portugueses de "segunda" no que ás condições de trabalho diz respeito.

Cumprimentos,

veritas disse...

Olá!

Tenho estado ausente. Dediquei esta semana inteiramente aos meus filhos. Agora estou de regresso. Concordo plenamente com as medidas. Sem uma função pública de qualidade e competente este país não vai a lado nenhum.

Bjs. Votos de um excelente fim-de-semana.

El_Felipe disse...

Ola,
Acho que o Sr. Aznar em Espanha também começou por isso quando chegou ao poder à uns anos atras... Uma administração publica bem organizada e eficiente é a base para ter um pais que quer progresso, modernidade, e dai um melhoramento das condiçoes de vida dos cidadões...

Esperamos que isso resulte em algo de positivo. Temos de ser optimistas e de contrariar esse pessimismo tipico do nosso povo...