Sua Ex.ª o Sr. Presidente da República promulgou hoje a lei sobre a Reprodução Medicamente Assistida.Vinte anos após o nascimento em Portugal do primeiro bebé através de uma técnica de Procriação Medicamente Assistida, foi aprovada na Assembleia da República a Lei de Reprodução Medicamente Assistida.
A infertilidade e a esterilidade são um real problema de saúde física e psíquica, afectando numerosos casais.
Uma lei necessária para preencher o actual vazio legal, já que, sem qualquer regulamentação, têm vindo a ser aplicadas diversas técnicas, como a inseminação artificial, a Fertilização In Vitro (FIV), a microinjecção intracitoplasmática (um único espermatozóide a inseminar o óvulo) e recurso a dador de esperma.
Milhares de crianças nasceram, entretanto, em Portugal graças a estas mesmas técnicas que irão agora, por fim, ter um enquadramento legal.
A actual legislação apenas permite a procriação assistida a casais heterossexuais, casados ou a viver em união de facto registada (com pelo menos dois anos).
Proíbe a clonagem de seres humanos para fins reprodutivos, com uma formulação idêntica à recolhida na Constituição Europeia e determina quais são as técnicas de reprodução medicamente assistida acreditadas científica e clinicamente que podem aplicar-se no nosso país.
Entretanto a Igreja, dando seguimento á sua tradição de séculos e que todos conhecemos no que diz respeito a sua preocupação com a vida humana, particularmente durante a Idade Média, vai publicar instruções para os católicos sobre a Reprodução Medicamente Assistida em que estes terão de se adaptar à realidade legislativa sem se socorrer daquilo que vai contra a dignidade humana.
Por exclusão de partes quem democraticamente aprovou e promulgou a lei é contra a dignidade humana.
Estamos conversados.
2 comentários:
Caro José Alberto,
Andei sumido.....mas voltei e estou novamente na batalha.
Quanto ao assunto Clonagem Humana, tenho muito medo daquilo que podem ser capaz os Doutores Silvana espalhados pelo mundo afora.
Abraços
Acho que a clonagem tem implicações éticas, não vou aqui discutir isso, é a velha questão do sexo dos anjos, no entanto compreendo a sua importância científica e até na questão da genética. Sou a favor da reprodução medicamente assistida, sei a ansiedade e frustração que se podem instaurar pelo desejo adiado de ter um filho, por motivos de infertilidade. Pode ser a génese de doenças psicológicas graves pelo sentimento de impotência,inutilidade, porque se acha que, se não se serve para ter um filho, não se é ser humano total, é-se incompleto. Há pessoas que podem não compreender isto, porque dos seus projectos de vida, da sua realização pessoal, não faz parte a maternidade/ paternidade. Eu tenho dois filhos maravilhosos, que nasceram sem problemas, e sei que sem eles a minha existência seria mais pobre.
Quanto à igreja...comentar para quê????
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